TERMOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INTERNET 
CONFIGURAÇÃO DE WEBSITE/E-COMMERCE
WWW.VRMSOLUCOES.COM.BR

De um lado, como prestadora de serviço a Vrm Soluções denominada simplesmente por seu nome fantasia www.vrmsolucoes.com.br, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 17.708.024/0001-00, Suzano/Sp, www.vrmsolucoes.com.br, Fone (11) 4747-9482, Cel.: (11) 9-5919-7116, e-mail: comercial@vrmsolucoes.com.br, neste ato devidamente representada na forma estabelecida em seu Termo Social. E a pessoa física ou jurídica qualificada na PROPOSTA DE ADESÃO, doravante denominada CONTRATANTE ou simplesmente CLIENTE.

I – DAS DEFINIÇÕES

1. Para os fins deste contrato, considera-se:

1.1. Serviços – Site e ou E-commerce/Loja Virtual (conjunto de páginas na Internet), customizadas ou desenvolvidas (2), hospedada com segurança e tecnologia, no endereço contrato pelo cliente www.seudominio.com.br ou www.seudominio.com, na revenda dos servidores da Vrm Soluções.

1.2 – Revenda de Hospedagem de Site/E-commerce: Não está incluso o valor da contratação do serviço para Site e ou Loja Virtual (1.1).
Os valores são determinados de acordo com a *necessidade do CLIENTE no ato da contratação negociado com o CLIENTE, que poderá ser variada nos valores à partir de R$ 29,90 (vinte e nove reais e noventa centavos) até R$ 199,90 (cento e noventa e nove reais e noventa centavos).

*quantidades de paginas, e-mails, banco de dados, etc, ou qualquer informação que demande espaço e trafego. (imagens, arquivos pdf, docx, ppt,etc)

E deverá ser paga no ato da contratação do Serviço, para utilizar seus recursos no Cpanel (Linux) para criação de e-mails, banco de dados, instalação do Layout para start do Serviço, o qual será enviado a cobrança através do sistema BCASH no e-mails cadastrado do CLIENTE no sistema da Vrm Soluções ou deposito bancário com sua liberação através de comprovante.

1.3. Domínio – designa o nome pelo qual a pessoa física ou jurídica será encontrada na internet, ou seja, o endereço eletrônico de identificação do CLIENTE na internet, que deverá estar devidamente registrado no “registro.br” (Núcleo de Informação e Coordenação do PONTO BR), valor este não incluso no valor da contratação nem hospedagem do produto. Ou demais terminações como .net, .com, .org, entre outros devidamente sem bloqueios para elaboração dos serviços, com seus DNS’s apontando para os servidores da Vrm Soluções. Não cabendo a VRM Soluções manter o pagamento as suas instituições.( 2.1.1)

OBS. Servidores Dedicados – valores são combinados de acordo com a necessidade.

1.4. Descrição dos produtos configuração de Web Site e E-Commerce e serviços:
Faz parte integrante deste contrato como descrição do serviço adquirido, enviado por e-mail ao CLIENTE onde consta:

II – DO OBJETO

2. Constitui objeto do presente contrato o  desenvolvimento ou customização de web Site e ou Loja Virtual a partir de open source escolhido pelo CLIENTE através de serviços já executados nos termos deste contrato com 3  meses de *Fidelidade em sua manutenção mensal da data da contratação, após esta fidelidade o cliente poderá optar pelo produto de outra empresa.

*prazo mínimo para elaboração do serviço de acordo com a necessidade do cliente, prazo este que poderá ser estendido para customização do Site e ou Loja Virtual.

2.1. Estão abrangidos no objeto deste contrato, os seguintes serviços adicionais:

2.1.1 – Serviços de orientação e registro do Domínio escolhido pelo CLIENTE junto ao “registro.br” ou demais instituições mediante emissão de boleto bancário no valor do registro. Apenas faremos a intermediação – os custos do domínio serão do CLIENTE.

Não está incluído o valor da reserva (registro) do “Domínio” junto ao órgão competente (registro.br), cujo pagamento é de inteira responsabilidade do CLIENTE em boleto emitido em seu próprio nome, ficando ciente, desde já, que a ausência de pagamento acarretará a suspensão do funcionamento do site atrelado ao respectivo “Domínio”.

2.1.2 – Suporte em relação a todo serviço contratado e executado, que, por alguma razão, tenha falhado ou se torne necessário para seu perfeito funcionamento, salvo se a falha decorrer de uso indevido. (não incluído atualizações ou *treinamento físico)

*poderá ser contratado a parte caso necessário (1º Treinamento é Gratuito (1.4.)

**Não são executados serviços em outros servidores para mantermos o bom funcionamento do SERVIÇO contratado, nem atualizações em serviços de terceiros, que neste caso, somente hospedamos o Site e ou Loja Virtual.

2.1.3- Após o envio do layout para aprovação, o cliente tem 7 (sete) dias para encaminhar as atualizações, caso o mesmo não o faça perde o direito da atualização gratuita, o site será colocado no ar e as cobranças das manutenção serão enviadas mensalmente.

2.1.4 – Após o site ou e-commerce ser ativado no ar o cliente pode solicitar alterações, os valores para as serão cobrados e a alteração se dará em 7 (sete) dias uteis após o pagamento.

III – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

3. Pela prestação dos serviços contratados, a CONTRATADA fará jus ao recebimento do preço total do site /e-commerce /que deverá ser pago conforme opção escolhida no meio de pagamento via Internet em ambiente seguro.

3.1.2 – O atraso no pagamento do preço mensal correspondente ao plano de hospedagem e ou pagamento da mensalidade da loja virtual pelo CLIENTE acarretará a incidência de correção monetária, juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, mais multa de 2% (dois por cento) o valor do débito em aberto, ficando ainda sujeito a suspensão temporária dos serviços, além das consequências previstas na cláusula IX. E no prazo de 10 dias em atraso o mesmo será retirado ao ar, sendo que para reativá-lo o cliente deverá efetuar o pagamento, de todas as manutenções atrasadas mesmo que o mesmo esteja fora do ar devido ao uso do servidor para o seu armazenamento e enviar o comprovante bancário e após isso aguardar o período de 72 horas uteis.

3.1.3- Este contrato só é valido se anexado a este boleto do pagamento do produto adquirido, cujo  cedente  de ser Vrm Soluções – via Bcash /ou deposito bancário e também com a ciência do mesmo que faz parte deste contrato as informações  contidas no e-mail enviado os detalhes de cada produto ou em sua área do cliente.

IV – PLANO DE ASSINATURA E PRAZO DE VIGÊNCIA

4. 1. O plano de hospedagem poderá ser cancelado após os 3 meses de fidelidade a qualquer momento sem cobrança de multas ou taxas, bem como o cancelamento da assinatura da loja virtual também.

V – DAS OBRIGAÇÕES DO CLIENTE

5.0. CLIENTE obrigar-se-á:

5.1. Retornar o briefing de criação no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis;

5.2. Colaborar com todas as informações solicitadas para confecção do site;, enviando logomarca em cdr ou png, textos e imagens a serem inseridas em boa resolução.

5.3. Pagar pontualmente o preço ajustado pela hospedagem; em caso de não pagamento em 5 dias o sistema será bloqueado, o retorno se dará em ate 48 horas após a confirmação do pagamentos de todas as manutenções em atraso . Após 90 dias de atraso o sistema será deletado dos servidores e sistema com envio de e-mail ao Cliente, sem nenhum backup.

5.4. Pagar pontualmente os boletos emitidos para pagamento da taxa devida pelo registro do domínio junto ao “registro.br” ou instituições que registram demais terminações de domínios;

5.5. Se responsabilizar pelo conteúdo de seu site, (apenas montaremos), enviado logomarca no formato correto, imagens, textos corrigidos, links, vídeos já hospedados na internet, ou qualquer outro item que seja necessário como imagens e textos.

5.6. Responsabilizar-se pela disponibilização de senha da área do administrador e evitar mau uso da mesma, para não danificar a estrutura do site;

5.7 Responder por quaisquer consequências do não cumprimento de seus encargos junto aos órgãos mantenedores de seu Domínio; 

É terminantemente vedado ao CONTRATANTE:

Transmitir ou armazenar qualquer informação, dados ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal, de natureza nacional ou estrangeira.

Disponibilizar ou armazenar nos servidores da CONTRATADA qualquer material restrito à direitos autorais (à menos que o copyright pertença ao CONTRATANTE) ou considerado lesivo aos equipamentos da CONTRATADA, à ética e aos bons costumes, material obsceno, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal, bem como arquivos do tipo MP3, binários (.EXE).

Transmitir ou armazenar qualquer material adulto relacionado com pornografia e/ou propaganda relacionados a sexo. A CONTRATADA será o único arbitrário ao que constitua qualquer violação desta medida;

Distribuir abusiva e generalizadamente as caixas postais fornecidas pela CONTRATADA, bem como a utilização indevida das mesmas para envio de SPAM (envio de e-mail sem a solicitação do destinatário). Toda e qualquer hipótese de SPAM é facilmente rastreada pelos servidores da CONTRATADA, acarretando no fornecimento de todo e qualquer dado do autor do envio do SPAM às autoridades competentes, desde que comprovada a origem do SPAM de um dos servidores da CONTRATADA ou de algum domínio hospedado nos servidores deste.

Transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é exclusiva do CONTRATANTE; 

Efetuar qualquer tentativa de quebra de senhas ou invasão de sites alheios em, ou à partir de, um servidor da CONTRATADA.

Utilização excessiva de scripts que possam comprometer a performance dos servidores. Neste caso o cliente será convidado a optar por uma conta de hospedagem que seja mais adequada ao seu site.

UpTime- A CONTRATADA garante que o serviço permanecerá ativo por 99,9% do período mensal contratado. Caso ocorra imprevistos, como queda da rede, manutenções, etc, será calculado o valor proporcional ao tempo em que o serviço não foi utilizado e será abatido na próxima mensalidade do CONTRATANTE, conforme informações abaixo:

a) Problemas de Rede:
acima de 98.0% – 0% de desconto;
99% até 90.8% – 10% de desconto;
98% até 78.9% – 20% de desconto;
abaixo de 67.9% – 80% de desconto.

b) Problemas de Upgrade/Substituição* de Hardware:

até 4 horas – 0% de desconto;
de 4 horas até 8 horas – 15% de desconto;
de 8 horas até 12 horas – 30% de desconto.
de 12 horas até 16 horas – 50% de desconto.
mais de 16 horas – 80% de desconto.
* Após o comunicado de manutenção iniciada.

c) Regras para a Solicitação dos Descontos:

1º) A  CONTRATADA não se responsabiliza por tempos de inatividade causado por um revendedor de serviços; ou servidor.
2º) Os descontos são intransferíveis e não podem ser trocados por qualquer tipo de moeda;
3º) Os descontos são calculados com tempo de inicio o momento que o cliente recebe a comunicação que a manutenção iniciou;
4º) Qualquer conta que não possua boa reputação de pagamento não e elegível para os descontos;
5º) Qualquer servidor suspenso/desligado por violação desse PDU e TDS não e elegível para os descontos;
6º) Todas as solicitações devem ser feitas ao departamento Financeiro;
7º) Qualquer cliente que fizer solicitação falsa será cobrado uma taxa de R$ 100,00 por inflação administrativa;
8º) Todas as solicitações devem ser feitas dentro de cinco dias após a inatividade do serviço e podem levar até 20 dias para ser autorizado e enviar o desconto para a conta do cliente;
9º) Os descontos máximos são de 100% o valor da próxima fatura;
10º) As solicitações não podem ser de Uptime e Problemas de Hardware ao mesmo tempo;
11º) As solicitações devem ser feitas pelo dono da conta, solicitações feitas por terceiros não serão autorizadas; via tickets pelo sistema www.vrmsolucoes.com.br (área do cliente)  com login e senha.
**não são aceitos atualizações por telefones, e-mails de terceiros, anotações.
12º) Será considerado Hardware defeituoso após passar quatro horas de diagnostico por um técnico enquanto isso será considerado Hardware inativo;
13º) Upgrade de Hardware será elegível ao desconto após passar quatro horas após a hora marcada para o upgrade;
14º) Todas os upgrade de Hardware devem ser marcados antecipadamente com o suporte;
15º) Qualquer falha fora da nossa rede no Data Center não será elegível ao desconto;
16º) Manutenções programadas pelo Data Center não são elegíveis ao desconto;
17º) Atos climáticos e desastres ambientais não são elegíveis ao desconto;
18º) O tempo de suporte do HPAID não e elegível ao desconto.
19) A  responsabilidade da contratada vai ate a entrada e saída do webmail, sendo isenta de qualquer responsabilidade na  configurações de programas de gerenciadores de e-mail  exemplo outlook.
20) Manter histórico de tickets.

VI – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6. A CONTRATADA obrigar-se-á:
6.1. Enviar briefing ao cliente no dia imediato a confirmação do pagamento do site.
6.2. Responder pelas informações prestadas;
6.3. Colocar o site/e-commerce no ar para aprovação do cliente dentro do prazo estipulado no anexo sob pena de devolução do valor pago pelo mesmo, nos seguintes prazos:
6.3.1. Site Plus  – até 15 dias úteis;
6.3.2. *Site Premium– até 15 dias úteis;
6.3.4. *Site Exclusive – até 15 dias úteis.
6.3.5. *Sites de Imóveis - até 15 dias úteis.
6.3.6. *Sites de Automóveis- até 15 dias úteis.
6.3.7. *Site Leilão –até 15 dias úteis.
6.3.8. *Site Compras Coletivas – até 15 dias úteis.
6.3.9. *Loja Virtual Plus – até 15 dias úteis;
6.3.10.* Loja Virtual Premium – até 15 dias úteis;
6.3.11* Loja Virtual Exclusive – até 15 dias úteis;
 6.4. Todos os prazos acima são para instalação e  a todos  os prazos descritos serão acrescidos o prazo de  ate 30 dias úteis  após o envio de todas as informações pelo cliente (briefing, logomarca, textos, fotos, vídeos, links etc), salvo os item com * que aos mesmo serão acrescido o prazo de 45 dias para sua finalização .
 
VII – DA SEGURANÇA DO SISTEMA

7. A CONTRATADA utiliza-se de mecanismos eficientes de segurança, dentre os existentes no mercado, para prevenir o acesso dos chamados hackers (sabotadores de sistemas e arquivos por meio de vírus destrutivos). Contudo, fica o CLIENTE desde logo avisado de que inexiste segurança absoluta nos sistemas que envolvem a internet. Por isso, constitui obrigação do CLIENTE adotar os seguintes procedimentos:

7.1. Não disponibilizar a senha de acesso para a inserção, modificação e remoção de dados senão única e exclusivamente a pessoa designada para a função de administradora do site;

7.2. Não abrir e-mail, conteúdo (imagens, músicas, dados etc.) tampouco efetuar download de fontes (sítios eletrônicos etc.) que o CLIENTE não disponha de informações absolutamente seguras quanto à credibilidade e idoneidade de tais fontes;

7.3. Instalar um programa capaz de detectar vírus;

VIII – DA RESCISÃO

8. Constitui motivos para a rescisão deste contrato:

8.1. Descumprimento de qualquer das cláusulas pactuadas;

8.2. Atraso no pagamento do preço ajustado por prazo superior a 30 (trinta) dias.

IX – DO FORO

9. Será competente para dirimir quaisquer questões oriundas deste ajuste, o foro do domicílio da Comarca de São Paulo – Suzano.

X - DISPOSIÇÕES FINAIS

10. Por estar assim justos e contratado, o CLIENTE DECLARA TER LIDO ATENTAMENTE O CONTRATO ACIMA, RAZÃO PELA QUAL DECLARA QUE ESTÁ CIENTE E DE ACORDO COM AS SUAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES, BEM COMO COM O PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO ACORDADO  E EM CONCORDANCIA ESSA QUE SERA INTERPRETADA COMO MANISFESTADA COM A CONCLUSÃO DE SEU CADASTRO ON LINE.